O presente trabalho trata de uma parte dos resultados de uma pesquisa bibliográfica de caráter exploratório desenvolvida no curso de Mestrado em Letras da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões. Buscou-se compreender e discutir a importância da leitura no cárcere e possibilidade de remição da pena de presos por leitura, a partir da Recomendação nº 44 de 2013 do Conselho Nacional de Justiça. Teve como objetivos conhecer o projeto remição de pena de presos por leitura no sistema penitenciário, pesquisar a importância da leitura, investigar a relevância do projeto de remição por leitura, compreender o processo de remição por estudo/leitura e conhecer as condições para a leitura. Para isso, a pesquisa foi elaborada a partir da leitura de obras, teses, revistas acadêmicas e artigos científicos sobre conceitos de leitura, a sua importância, remição de pena de presos por meio da leitura, ressocialização de presos e sistema penitenciário brasileiro.