O Direito Penal é um ramo do Direito que tem como objetivo principal a proteção dos bens jurídicos mais relevantes da sociedade, por meio da aplicação de sanções penais aos indivíduos que cometem crimes. Nesse contexto, a culpabilidade é um conceito fundamental para a imputação de responsabilidade criminal, pois estabelece os requisitos necessários para que um indivíduo seja responsabilizado criminalmente por suas condutas ilícitas.
As teorias da culpabilidade, por sua vez, são os modelos teóricos que buscam explicar e justificar a imputação de responsabilidade criminal a partir de diferentes fundamentos. Cada teoria apresenta uma visão específica sobre os elementos e requisitos necessários para a imputação de um crime a um indivíduo, bem como sobre os limites e as garantias que devem ser observados no processo penal.
O objetivo deste artigo científico é analisar as principais teorias da culpabilidade e sua relação com o Direito Penal. Serão abordadas as teorias psicológicas, normativa pura e finalista, apresentando seus fundamentos, críticas e contribuições para a compreensão da imputação de responsabilidade criminal.
Além disso, pretende-se avaliar a aplicação das teorias da culpabilidade no Direito Penal brasileiro, destacando os desafios e as oportunidades para aprimorar a justiça penal no país. Oportunidade em que será brevemente abordado a coação irresistível como exemplo de exclusão da culpabilidade.
Para atingir os objetivos propostos, será realizada uma revisão bibliográfica sobre as teorias da culpabilidade, com base em artigos científicos, livros e doutrinas especializadas na área do Direito Penal. Serão selecionados os principais autores e obras que contribuíram para o desenvolvimento e a evolução das teorias da culpabilidade ao longo do tempo.
Além disso, será realizada uma análise crítica do sistema de culpabilidade adotado pelo Direito Penal brasileiro, com base na legislação, jurisprudência e doutrina nacional, buscando identificar as principais dificuldades e oportunidades para aprimorar a justiça penal no país.
Referências bibliográficas serão utilizadas para sustentar e fundamentar as conclusões alcançadas durante a pesquisa.