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A ATUAÇÃO DO PARQUET EM IBIRITÉ E O PODER EXECUTIVO: a desorganização na procuradoria e o papel do sindicato dos servidores públicos

Trabalho em Anais

Paulo César de Souza

DOI: 10.46898/home.

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Sinopse

A presente dissertação possui o título: “A ATUAÇÃO DO PARQUET EM IBIRITÉ E O PODER EXECUTIVO: a desorganização na procuradoria e o papel do sindicato dos servidores públicos” tem por finalidade em aperfeiçoar os conhecimentos adquiridos, no curso de graduação em Direito na Faculdade Mineira de Direito na PUC Minas (2018), as disciplinas cursadas no curso de Graduação em Ciências do Estado na Faculdade de Direito da UFMG, bem como, os conhecimentos adquiridos no estágio de Pós-Graduação em Direito na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG). Utilizou-se referência bibliográfica: José dos Santos Carvalho Filho (2015); Ingridi Vargas Bortolaso (2016); Erivaldo Gonçalves de Oliveira Junior (2016); Lilian Rose Lemos Rocha (2019); Alexandre Mazza (2021); Rafael Carvalho Rezende Oliveira (2021); Renee Souza e José Vicente Gonçalves de Souza (2021); Leozenir Mendes Betim (2022); Fernando de Almeida Cruz (2022); Rodrigo Ramos do Vale (2022), Fórum Nacional de Publicações da Editora Home (2023); Trabalhos acadêmicos e artigos científicos de Paulo César de Souza; Lei Federal n° 10.257, de 10 de Julho de 2001, que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal (Estatuto da Cidade); Revista do Conselho Nacional do Ministério Público (2015); Constituição da República de 1988 e Julgados do Supremo Tribunal Federal.

Data de publicação:

25 de abril de 2023 às 00:30:55

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