ALIENAÇÃO PARENTAL NO CONTEXTO JURÍDICO

O artigo tem por objetivo analisar a alienação parental como prática coercitiva para o afastamento da criança ou adolescente de um dos genitores, pela ótica jurídica. Em específico, será exposta a alienação parental em sua forma conceitual; ações que caracterizam e comprovam a ocorrência de alienação e possíveis punições por parte da Lei. Em casos de dissolução da família, os filhos se tornam objetos de disputa. Ao observar a frequência de casos, nos quais a arma usada para afastar a criança ou adolescente de um dos genitores é a Alienação Parental, autoridades na área do Direito despertaram para a necessidade de criar uma Lei, capaz de proteger a vítima de tamanha tortura psicológica.