Poder e sistema penal: uma análise da dinâmica do poder punitivo

O presente trabalho objetiva analisar, a partir de uma visão crítica de cunho criminológico e jusfilosófico, o panorama do poder punitivo na atualidade. Para tanto, recorre-se ao pensamento de Foucault, a fim de buscar os fundamentos sociopolíticos do poder e, assim, compreender sua dinâmica de funcionamento. O trabalho traça também a tentativa de superação do pensamento atual acerca da utilização do poder punitivo na resolução de conflitos. O fomento à geração de violência, as políticas criminais de extinção do inimigo, amparadas amplamente pela opinião pública, e o emprego do próprio direito penal como um direito desigual, são pontos investigados na presente pesquisa. Esta investigação busca traçar uma linha de compreensão crítica e panorâmica do sistema punitivo, efetivado por meio das normas e da vigilância, com vistas a discutir a legitimidade dos operadores políticos e das agências estatais. Por fim, é explicada, mediante um paralelo de análises críticas, a relação entre o tratamento aplicado aos presos no cenário do cárcere brasileiro e a dinâmica do poder punitivo.