DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: Análise do incidente de desconsideração da personalidade e seus impactos na disregard doctrine

Resumo

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica recebeu atenção especial no Código de Processo Civil de 2015, uma vez que anteriormente a disciplina estava posta apenas no Código Civil e Código de Defesa do Consumidor. O livro traça inicialmente aspectos conceituais importantes para a compreensão do tema, passa a analisar as principais novidades introduzidas pelo CPC/2015 e por fim concilia as informações trazidas com sua aplicação prática, apresentando julgados importantes dos Tribunais Superiores. Faltava uma regulamentação para o trâmite a ser seguido caso fosse requerido o incidente, um ditame processual que agora encontramos no CPC/2015. O trabalho busca explicar as diferenças para o antigo sistema e conceder ferramentas para compreender a nova sistemática agora vigente.