As Zonas Costeiras (ZC) são áreas que ao longo do tempo têm enfrentado uma crescente exploração de seus ecossistemas, principalmente devido ao seu potencial turístico. Assim, o presente trabalho tem como objetivo realizar um estudo sociojurídico que investigue as implicações dos aspectos socioambientais, bem como os diversos atores sociais e institucionais, no desenvolvimento territorial da Ilha do Atalaia em Salinópolis(PA), situada na Zona Costeira da Amazônia Brasileira. A abordagem busca correlacionar as dimensões social e normativa com as boas práticas de gestão de políticas públicas. A metodologia empregada baseou-se em análise documental e revisão bibliográfica, visando realizar um levantamento teórico-conceitual e normativo, utilizando o método dedutivo para oferecer uma visão geral da área de estudo.