O artigo versa sobre a mistanásia como uma prática comum e crescente na realidade das camadas mais carentes e vulneráveis da sociedade brasileira. Ocasionada, principalmente, pela falta de investimentos, políticas públicas de saúde e pelas falhas dos profissionais envolvidos. Para o debate teórico de tais questões, o presente artigo respalda-se em aportes de um pensamento bioético-jurídico crítico, concebendo o enfrentamento do fenômeno a partir de uma garantia constitucional que deve ser resguardada pelo Estado. A partir de uma pesquisa qualitativa e de cunho exploratório, com um levantamento bibliográfico e documental, objetiva-se desenvolver, esclarecer e modificar conceitos e ideias, tendo em vista a formulação de problemas mais precisos ou hipóteses pesquisáveis para estudos posteriores. A presença marcante e diária da mistanásia, morte sofrida e miserável, no cotidiano do país, traz consigo o clamor pela efetivação dos direitos sociais e fundamentais.