LICENÇA-MATERNIDADE E LICENÇA-PATERNIDADE: IGUALDADE OU DIFERENÇA NA LICENÇA PARENTAL
Trabalho em Anais
Aline Aparecida Fagundes Paz Rocha
Kaleb de Souza
Lucas Campos de Andrade (Orientador)
DOI: 10.46898/home.
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Sinopse
O artigo traz um tema que é de suma importância na sociedade de modo geral quando o assunto versa a igualdade de gêneros no âmbito familiar. Será discutido o papel do homem e da mulher nessa etapa tão importante como a chegada de um filho na família, relacionando os modelos familiares já existentes até os dias de hoje. Será abordado sobre os direitos que são amparados por leis e normas vigentes no ordenamento jurídico brasileiro, fazendo uma análise sobre o zelo que o mercado de trabalho considera sobre a isonomia e igualdade de gênero, equiparando ou a aproximando do prazo da licença maternidade e licença paternidade para que ambos possam compartilhar a responsabilidade. O método recorrido foi a revisão doutrinária, dissertações, análise e comparação jurisprudencial.
Data de publicação:
8 de junho de 2023 às 23:37:00