![Original.png](https://static.wixstatic.com/media/93eacc_65c2a7232ff84baba821282016ce75c1~mv2.png/v1/fill/w_256,h_362,al_c,q_85,usm_0.66_1.00_0.01,enc_auto/Original.png)
CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO: Introdução ao estudo teórico e prático do fenômeno
Livro digital, Belém: Home, 2024
George Brito Castro de Lima
ISBN: 978-65-6089-124-1
DOI: 10.46898/home.
b071e73b-5b89-49c5-bc11-c257521fd6e1
Resumo
O constitucionalismo democrático enfrenta desafios em sua sustentabilidade por todo o planeta. A migração de ideias mostrou um lado obscuro do direito comparado. As tendências autoritaristas de manipulação de mecanismos de mudança constitucional contra a democracia são crescentes. Logo, a doutrina reagiu e, David Landau cunhou o termo “Abusive Constitutionalism”. Dito isso, este livro objetiva entregar ao leitor um estudo teórico que explora o conceito desde sua origem até suas aplicações práticas e avança para os desdobramentos ainda não estudados no Brasil. A metodologia aplicada no livro é a descritiva e exploratória a partir de análise bibliográfica qualitativa, incluindo a obra "Abusive Constitutional Borrowing" de David Landau e Rosalind Dixon. Assim, o livro descreve e explora como o fenômeno acontece pela migração de doutrinas, normas, jurisprudências e designs constitucionais entre sistemas jurídicos distintos, ao apresentar quatro categorias de empréstimos constitucionais.
Data de publicação:
23 de julho de 2024 12:39:00