A aplicabilidade dos Direitos Fundamentais ao Direito Penal

"A Aplicabilidade dos Direitos Fundamentais ao Direito Penal" propõe uma incursão profunda nesse intricado universo jurídico. Ao longo das páginas que se seguem, convido os leitores a explorarem não apenas as origens filosóficas e históricas desses direitos, mas também a sua manifestação prática no processo penal, no sistema penitenciário e diante de desafios contemporâneos.