REFLEXÕES SOBRE O DIREITO CIVIL EM PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL

Esta obra analisa a interação entre o Direito Civil e os princípios constitucionais, destacando as transformações promovidas pela Constituição de 1988 no ordenamento jurídico brasileiro. O autor apresenta a constitucionalização do Direito Civil como um movimento que substitui o enfoque patrimonialista por valores como dignidade humana, solidariedade e igualdade. Na primeira parte, aborda os princípios estruturantes da metodologia civil-constitucional. Na segunda, analisa o Código Civil de 2002 sob a ótica constitucional, destacando temas como a repersonalização do direito civil, a obrigação como processo, a renovação do contrato, a prevenção de danos, a funcionalização da propriedade e da posse, a centralidade do afeto nas relações familiares e o papel contemporâneo da herança. A obra conclui reafirmando o papel do jurista na construção de um Direito Civil alinhado aos valores constitucionais, tornando-se referência na metodologia civil-constitucional.