CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO: Introdução ao estudo teórico e prático do fenômeno

O constitucionalismo democrático enfrenta desafios em sua sustentabilidade por todo o planeta. A migração de ideias mostrou um lado obscuro do direito comparado. As tendências autoritaristas de manipulação de mecanismos de mudança constitucional contra a democracia são crescentes. Logo, a doutrina reagiu e, David Landau cunhou o termo “Abusive Constitutionalism”. Dito isso, este livro objetiva entregar ao leitor um estudo teórico que explora o conceito desde sua origem até suas aplicações práticas e avança para os desdobramentos ainda não estudados no Brasil. A metodologia aplicada no livro é a descritiva e exploratória a partir de análise bibliográfica qualitativa, incluindo a obra "Abusive Constitutional Borrowing" de David Landau e Rosalind Dixon. Assim, o livro descreve e explora como o fenômeno acontece pela migração de doutrinas, normas, jurisprudências e designs constitucionais entre sistemas jurídicos distintos, ao apresentar quatro categorias de empréstimos constitucionais.