CRITÉRIOS DE REAJUSTE DE PREÇO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR EMPRESAS ESTATAIS NO PARANÁ: UMA ANÁLISE DA COPEL E DA SANEPAR

Diferentes reajustes de preços têm sido realizados ao logo dos últimos anos nos serviços essenciais de saneamento básico e de fornecimento de energia elétrica prestados pela Companhia Paranaense de Energia (Copel) e pela Companhia Paranaense de Saneamento do Paraná (Sanepar). O controle de preços das estatais é realizado por agências reguladoras específicas. A ênfase do trabalho, portanto, encontra-se na análise da evolução dos preços administrados, observando-se o comportamento da inflação no período. Para tanto, a pesquisa tem por objetivo analisar os critérios de reajuste de preços dos serviços de empresas estatais de transmissão de energia e saneamento básico no Estado do Paraná, especificamente da Copel e da Sanepar, no período de 2016 a 2020. Enquanto aspectos metodológicos, o trabalho compreende uma abordagem fundamentalmente qualitativa, com uma perspectiva descritiva dos fatos e com um estudo de múltiplos casos das duas empresas estatais. Os resultados indicaram para uma constante variação nos reajustes tarifários, que contribuiu positivamente para o aumento das receitas financeiras contabilizadas pelas estatais. Apesar da crise hídrica e do agravamento da pandemia da Covid-19, as receitas não apresentaram decréscimos durante todo o período analisado. Os efeitos dos reajustes de preços, no entanto, são expressivos para os consumidores a depender da realidade financeira de cada consumidor que utiliza os serviços prestados.