O MERCADO DE JOGOS DE AZAR NO BRASIL: UMA ANÁLISE DOS BENEFÍCIOS DA LEGALIZAÇÃO PARA OS PROGRAMAS SOCIAIS

O objetivo deste livro é fazer uma análise geral da evolução desse mercado na Espanha, passando pelo período pré e pós regulamentação, apresentando suas consequências para a economia do país, e visando por meio disso, projetar o futuro que esse mercado pode ter no Brasil apresentando uma sugestão de modelo para o caso da regulamentação dos jogos no país. Com relação aos métodos utilizados para realização dessa pesquisa, será apresentado um estudo empírico por meio de uma análise comparativa dos tributos arrecadados com apostas e jogos de azar na Espanha e em países conhecidos por terem apresentado sucesso neste mercado, traçando um paralelo com os repasses das loterias federais no Brasil. O modelo sugerido, propõe tributar um valor único para os tipos de apostas de cota fixa e spread, onde os usuários vão declarar seus lucros de acordo com a quantidade gerada, e parte da arrecadação do Estado será destinada a programas sociais relacionados aos setores de saúde e educação.