A Constituição Federal prescreve que o desenvolvimento econômico deve ser sustentável. Para isso, o Estado deve criar leis que incentivem comportamentos sustentáveis e responsabilizar os poluidores, fazendo-os pagar pelos danos causados ao meio ambiente. Uma forma eficaz de intervenção do Estado é através do direito tributário, com a implementação do tributo ecológico. Este tributo pode oferecer incentivos fiscais para aqueles que respeitam as normas ambientais e penalizar os poluidores, garantindo que eles arcassem com os custos de sua poluição. O tributo ecológico é um instrumento essencial para promover a justiça ambiental e a preservação do meio ambiente, pois incentiva a responsabilidade social e ambiental, já que as pessoas tendem a mudar seu comportamento quando há impacto financeiro.