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A INTERFACE ENTRE A CRIMINOLOGIA E O MINISTÉRIO PÚBLICO: CONTRIBUIÇÕES TEÓRICAS E PRÁTICAS PARA O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL

Estudos em Ciências Jurídicas

Pedro Passini Mendonça

DOI: 10.46898/home.

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Resumo

O capítulo explora a relação entre Criminologia e o Ministério Público, destacando as contribuições teóricas e práticas dessa interseção para o sistema de justiça criminal brasileiro. A Criminologia, com suas teorias sobre prevenção e controle social, oferece ferramentas inovadoras para aprimorar a atuação do Ministério Público na prevenção e repressão de crimes. O estudo discute a aplicação de métodos como o perfilamento criminal e as avaliações de risco, mostrando como podem ser incorporados ao trabalho ministerial. Além disso, aborda a relevância da regulamentação da profissão de criminólogo, proposta pelo Projeto de Lei 927/2024, como um passo essencial para fortalecer essa colaboração, promovendo uma justiça mais equitativa e informada por conhecimentos científicos.

Data de publicação:

12 de outubro de 2024 11:37:08

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